Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Itambé



Legislação
Lei nº 1639, de 18 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Lei nº 1707, de 19 de dezembro de 2013
PROJETO DE EMENDA DA LEI MUNICIPAL N" 1.689/2013, que altera a redação do inciso 11, 111 e IV da parte final do art. 47, art. 49 e art. 50
Lei nº 1689, de 27 de junho de 2013
Dispõe sobre a reestruturação do ITAMBEPREV-Instituto de Previdência do Município do Itambé, e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/itambe3/lei1707-2013.pdf" target="_blank">Lei nº 1707, de 19 de dezembro de 2013 - Alteração </a>
Lei nº 1631, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1.564/2007, institui o plano de amortização para o equacionamento do passivo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé - RPPS - ITAMBEPREV - e dá outras providências
Lei nº 1630, de 12 de maio de 2011
Reajusta os vencimentos dos profesores municipais de Itambé - PE, e dá outras providências
Lei nº 1614, de 22 de janeiro de 2010
Fixa menor salário a ser pago, pelo Município de Itambé - PE, a seus servidores, e dá outras providências
Lei nº 1601, de 29 de maio de 2009
Reajusta os vencimentos dos professores municipais de Itambé - PE, e dá outras providências
Lei nº 1595, de 11 de fevereiro de 2009
Fixa menor salário a ser pago, p elo Município de Itambé-PE, a seus servidores, e dá outras providências
Lei nº 1566, de 27 de agosto de 2007
Concede reajuste de vencimentos aos professores municipais de Itambé - PE, e dá outras providências
Lei nº 1567, de 27 de agosto de 2007
Reajusta o vencimento dos cargos de provimento em comissão e os valores das gratificações de que trata o Anexo III, da Lei nº 1.447/2002, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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