Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Araçoiaba



Legislação
Lei nº 276, de 01 de agosto de 2013

Lei nº 277, de 01 de agosto de 2013
Altera o dispositivo da Lei nº 250/2011 e da outras providências
Lei nº 274, de 08 de maio de 2013
Propõe adequação das Leis nº 218/2009 nº 188/2008, e a Lei Federal nº 11.738/2008
Lei nº 273, de 05 de abril de 2013
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL e dá outras providências
Lei nº 269, de 20 de março de 2013
Dispõe sobre o funcionamento Do CME de Araçoiaba - PE e dá outras providências
Lei nº 272, de 05 de fevereiro de 2013
Revoga-se os anexos I e ll da Lei Municipal nº 0238/2011 , e o anexo ll da Lei Municipal 0258/2012 e dá outras providências
Lei nº 270, de 05 de fevereiro de 2013
Concede reajuste de vencimento base dos professores municipais e dá outras providências
Lei nº 271, de 05 de fevereiro de 2013
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 244, de 11 de julho de 2011
Altera artigos da Lei Municipal nº 189/2008, em razão do disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
Lei nº 239, de 23 de março de 2011
Dispõe sobre a reestruturação do ARAÇOIABAPREV Fundo Previdenciário do Município de Araçoiaba, visando adequá-la as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 47/2005 e pelas Portarias Ministeriais nº 402/2008 e 403/2009, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.