Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério



Legislação
Lei nº 408, de 28 de novembro de 2014
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2015.
Lei nº 409, de 28 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Lei nº 404, de 29 de agosto de 20 14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 404, de 29 de agosto de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 391, de 09 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 386, de 02 de setembro de 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 377, de 27 de junho de 2013
Reajusta o salário do Magistério municipal e dá outras providências
Lei nº 374, de 28 de março de 2013.
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial realizada em dezembro de 2012, alteração da Alíquota Patronal devida ao Instituto de Previdência Municipal de Vertente do lério-PE e da outras providências
Lei nº 374, de 28 de março de 2013
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em dezembro de 2012, Alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Municípal de Vertente do Lério-PE, e da outras providências PROVIDENCIAS
Lei nº 363, de 28 de dezembro de 2012
Estimo a RECEIIA e fixa a DESPESA do Municipio para exercicio de 2013


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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