Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Verdejante



Legislação
Lei nº 885, de 28 de setembro de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Município de Verdejante/PE e, para viger a partir de janeiro de 2017, e da outras providências
Lei nº 886, de 28 de setembro de 2016
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017. e dá outras providências.
Lei nº 883, de 18 de fevereiro de 2016
Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências.
Lei nº 882, de 04 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Verdejante - PE Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 881, de 31 de agosto de 2015
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fmanceiro de 2016, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências
Lei nº 880, de 25 de agosto de 2015
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providencias
Lei nº 879, de 30 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei nº 868, de 29 de agosto de 2014
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Lei nº 873, de 10 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental no Currículo Escolar no âmbito do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.
Lei nº 874, de 10 de dezembro de 2014
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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