Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Timbaúba



Legislação
Lei nº 2905, de 30 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2015, do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências
Lei nº 2905, de 09 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Timbaúba para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2884, de 27 de março de 2014
Altera a Lei nº 2.864/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e alários dos servidores públicos municipais de Timbaúba e dá outras providências
Lei nº 2861, de 26 de dezembro de 2013
Estima a receita e fxa a despesa da prefeitura de Timbaúba para o exercício de 2014
Lei nº 2864, de 26 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e salários dos servidores públicos municipais de Timbaúba, estabelece normas de enquadramento , institui tabela de vencimentos e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/timbauba2/lei2864-2013.pd" target="_blank">Lei nº 2884, de 27 de março de 2014 - Alteração </a>
Projeto de Lei Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Timbaúba para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 2779, de 11 de setembro de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores do municipio de timbaúba, para viger a partir de janeiro de 2013, e dá outras providências
Lei nº 2770, de 23 de março de 2012
Adequa a remuneração dos profissionais do magistério de Timbaúba ao piso salarial nacional. em cumprimente ao disposto nº art. 62, da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008
Lei nº 2765, de 12 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a adequação do quadro funcional da Prefeitura Municipal à obervância do princípio constitucional que assegura o percebimento salárial do salário mínimo nacional aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 2767, de 12 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos civis municipais e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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