TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de São Bento do Una

Legislação
Lei nº 1952, de 06 de julho de 2016 Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências correlatas <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1953, de 06 de julho de 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições financeiras do município e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1954, de 06 de julho de 2016 Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1949, de 31 de março de 2016 Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1947, de 26 de novembro de 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1948, de 31 de março de 2016 Dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1946, de 24 de novembro de 2015 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1943, de 04 de maio de 2015 Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1941, de 24 de agosto de 2015 Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Social (FMDS) e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>
Lei nº 1942, de 24 de agosto de 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Saúde e da conferência municipal de saúde do município de São Bento do Una- PE <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saobentodouna2/lei1572-1995.pdf" target="_blank">Lei nº 1554, de 10 de outubro de 1994 - Revogação </a>

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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