Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Poção



Legislação
Lei nº 648, de 05 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 648, de 05 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 569, de 06 de julho de 2009
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Poção
Lei nº 465, de 17 de junho de 2002
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial do Magistério Público da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Poção, alterando os arts. 8º e 9º, além dos anexos III, IV e V da Lei nº 460/2001
Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2000
Reajustar os valores da Tabela de Diárias de acordo com o Art. 7º, do Parágrafo 1º do Decreto nº 001/1997, que dispõe que os valores das diárias serão atualizados de acordo com a UFIR.
Lei nº 420, de 23 de novembro de 1998
Altera dispositivos da Lei nº 410/98, de 09/07/98, e dá outras providências
Lei nº 410, de 09 de julho de 1998
Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos do Magistério Público, da educação infantil e do ensino fundamental do Município de Poção e dá outras providências
  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/poc" target="_blank">Lei nº 420, de 23 de novembro de 1998 - Alteração </a>
Emenda a Lei Orgânica nº 005, de 29 de agosto de 1996
Modifica a redação dos artigos 60 e 143 da Lei Orgânica e determina outras providências.
Lei nº 272, de 24 de dezembro de 1991
Dispõe sobre a estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura, e eastabelece o Plano de Carreira para os servidores, reclassifica os cargos e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Poção

  • <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pocao2/emendaleiorganica005-1996.pdf" target="_blank">Emenda à Lei Orgânica do Município nº 005, de 29 de agosto de 1996 - Alteração </a>


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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