Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Machados



Legislação
Lei nº 710, de 25 de novembro de 2014
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2015.
Lei nº 709, de 07 de novembro de 2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências
Lei nº 707, de 22 de agosto de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2015 e dá outras providências
Lei nº 704, de 21 de novembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências .
Lei nº 705, de 21 de novembro de 2013
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municfpio para o exercfcio de 2014.
Lei nº 703, de 01 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2014, e dá outras providências
Lei Complementar nº 002, de 16 de outubro de 2013
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 001, de 30 de agosto de 2012
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Machados para Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 694, de 22 de agosto de 2012.
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados para Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº 660, de 13 de janeiro de 2010
Introduz modificação na Lei n° 0578/2006, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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