TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Ibirajuba

Legislação
Lei nº 226, de 18 de maio de 2016 Reajusta o vencimento do Cargo Efetivo de Controlador Interno, e dá outras providências.
Lei nº 224, de 02 de maio de 2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de lbirajuba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Lei nº 225, de 02 de maio de 2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de lbirajuba, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 20.,2 0, e dá outras providências..
Lei nº 221, de 23 de fevereiro de 2016 Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, cria cargos, define atribuições, autoriza a realização de concurso público, revoga as leis municipais n°140/2011 e n°206/2014, e dá outras providências.
Lei nº 220, de 22 de fevereiro de 2016 Define o piso salarial profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Lei nº 217, de 17 de novembro de 2015 Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e das outras providências
Lei nº 218, de 17 de novembro de 2015 Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de IBIRAJUBA para o exercício financeiro de 2016 e da outras providencias.
Lei nº 212, de 19 de junho de 2015 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências
Lei nº 211, de 09 de junho de 2015 Cria cargos de Procurador e Contador, define competências, atribuições, jornada de trabalho e dá outras providências.
Lei nº 205, de 15 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Ibirajuba e dá outras Providências.

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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