TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus

Legislação
Lei nº 346, 01 de janeiro de 2013 Dispõe sobre alteração da Lei nº 325/2012, reorganiza o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências
Lei nº 337, de 15 de setembro de 2012 Fixa o Subsidio dos Vereadores deste Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº 259, de 21 de setembro de 2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de· Direitos do Idoso e dá outras ProvidênciâS.
Lei nº 260, de 21 de setembro de 2009 Dispõe ,sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica do Brejo da Madre de Deus, bem como do Fundo Municipal de Segurança Publica do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.
Lei nº 261, de 21 de setembro de 2009 Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos profissionais da educação promove adequação dos vencimentos aos termos da Lei do Piso Salarial e dá outras providências
Lei nº 262, de 21 de setembro de 2009 Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do sistema público municipal de educação e dá outras providências
Lei nº 256, de 07 de agosto de 2009 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricinal do município de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências
Lei nº 257, de 07 de agosto de 2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e do Fundo Municipa·l de Turismo FUMTUR, e dá outras providências.
Lei nº 253, de 24 de julho de 2009 Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Oeus/PE, fixa vencimentos, e dá outras providências
Lei nº 246, de 30 de junho de 2009 Dispõe sobre autorização legislativa para o chefe de Poder Executivo municipal do Brejo da Madre de Deus, a firmar contrato coletivo com o servidor e dá outras providências

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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