Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PIANCÓ SOBRINHO (INEP nº 26018268), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PIANCÓ SOBRINHO (INEP nº 26018268), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL PAULINO AMARO CORDEIRO (INEP nº 26018730), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias d... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL PAULINO AMARO CORDEIRO (INEP nº 26018730), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR HERMENEGILDO TEIXEIRA LIMA (INEP nº 26018551), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR HERMENEGILDO TEIXEIRA LIMA (INEP nº 26018551), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA (INEP nº 26018810), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA (INEP nº 26018810), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO SIQUEIRA (INEP nº 26018837), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ens... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL WALFREDO SIQUEIRA (INEP nº 26018837), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO (INEP nº 26146460), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO (INEP nº 26146460), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO E MARIA (INEP nº 26185075), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO E MARIA (INEP nº 26185075), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO JUBILEU DE SIQUEIRA (INEP nº 26185954), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garan... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO JUBILEU DE SIQUEIRA (INEP nº 26185954), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ADEALDO EQUIMEDES NUNES (INEP nº 26186551), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ADEALDO EQUIMEDES NUNES (INEP nº 26186551), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE SOUSA MONTENEGRO (INEP nº 26186560), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE SOUSA MONTENEGRO (INEP nº 26186560), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 05), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos