Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DE CUMARU (INEP nº 26067846), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 18, p. 2 e 3), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de e... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL DE CUMARU (INEP nº 26067846), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 18, p. 2 e 3), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO (INEP nº 26067897), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 18, p. 4 e 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO (INEP nº 26067897), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 18, p. 4 e 5), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR EUMENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (INEP nº 26067935), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 18, p. 6 e 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR EUMENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (INEP nº 26067935), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 18, p. 6 e 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR INES MARIA DA CONCEIÇÃO (INEP nº 26068001), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 18, p. 8 e 9), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR INES MARIA DA CONCEIÇÃO (INEP nº 26068001), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 18, p. 8 e 9), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR JOAQUINA BARBOSA MEDEIROS (INEP nº 26068052), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 18, p. 10 e 11), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR JOAQUINA BARBOSA MEDEIROS (INEP nº 26068052), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 18, p. 10 e 11), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (INEP nº 26068117), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 18, p. 12 e 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (INEP nº 26068117), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 18, p. 12 e 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.   Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL GOMES DE MELO (INEP nº 26068192), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 18, p. 14 e 15), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gara... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL GOMES DE MELO (INEP nº 26068192), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 18, p. 14 e 15), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.   Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL GONÇALVES DE LIMA (INEP nº 26068206), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 18, p. 16 e 17), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR MANOEL GONÇALVES DE LIMA (INEP nº 26068206), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 18, p. 16 e 17), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR NICACIO DE ANDRADE (INEP nº 26068214), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 18, p. 18 e 19), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garant... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR NICACIO DE ANDRADE (INEP nº 26068214), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 18, p. 18 e 19), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR RURAL POÇOS (INEP nº 26068222), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 18, p. 20 e 21), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas no GRUPO ESCOLAR RURAL POÇOS (INEP nº 26068222), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 18, p. 20 e 21), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos