Buíque


Todas as Unidades Jurisdicionadas

Lista de Determinações
Nº do Processo Unidade Jurisdicionada Data Publicação do Acórdão Data do Trânsito em Julgado Descrição da Determinação Prazo Situação do Monitoramento
25100805-8 Prefeitura Municipal de Buíque 29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na CRECHE CAROLINA GUEDES DE ALMEIDA (INEP nº 26044927), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensi... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ABRAAO LINCOLIN (INEP nº 26045028), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensin... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL CENTO E QUATRO (INEP nº 26045117), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ESTELITA SIMOES DOS SANTOS (INEP nº 26045141), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garanti... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESTEVAM ALVES (INEP nº 26045230), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL LEONE FELIX DOS SANTOS (INEP nº 26045303), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias d... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (INEP nº 26045443), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias... Ver mais
360 dias
Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO KLAYSSON DE FREITAS ARAUJO (INEP nº 26045478), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípio... Ver mais
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Aguardando o trânsito em julgado
29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANGELICA (INEP nº 26045494), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino... Ver mais
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29/10/2026
Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL SAO FELIX DE CANTALICE (INEP nº 26045516), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 18), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias d... Ver mais
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Fonte: SPJ - Sistema Pós Julgamento