Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE MARIANO (INEP nº 26071940), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garanti... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE MARIANO (INEP nº 26071940), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.  Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANDRELINO DA SILVA (INEP nº 26071975), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANDRELINO DA SILVA (INEP nº 26071975), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SERAFIM DE MELO (INEP nº 26072041), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SERAFIM DE MELO (INEP nº 26072041), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALADO BORBA (INEP nº 26072050), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garanti... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALADO BORBA (INEP nº 26072050), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (INEP nº 26072068), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princíp... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (INEP nº 26072068), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º.   Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola GRUPO ESCOLAR PEDRO ALVES DA ROCHA (INEP nº 26072076), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola GRUPO ESCOLAR PEDRO ALVES DA ROCHA (INEP nº 26072076), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BEZERRA DA SILVA (INEP nº 26072092), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e ga... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BEZERRA DA SILVA (INEP nº 26072092), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOAO BEZERRA DOS SANTOS (INEP nº 26072106), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gar... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL JOAO BEZERRA DOS SANTOS (INEP nº 26072106), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JOAQUIM VITALINO (INEP nº 26072114), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e gara... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JOAQUIM VITALINO (INEP nº 26072114), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 13), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos