Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE DA BOA ESPERANCA (INEP nº 26096803), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e ga... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE DA BOA ESPERANCA (INEP nº 26096803), detalhadas no Apêndice II-A (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA AMELIA AARAO (INEP nº 26096811), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA AMELIA AARAO (INEP nº 26096811), detalhadas no Apêndice II-B (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO BARBOSA LINS E SILVA (INEP nº 26096846), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os p... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO BARBOSA LINS E SILVA (INEP nº 26096846), detalhadas no Apêndice II-C (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MARIA AMELIA MONTEIRO SANTOS (INEP nº 26096935), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MARIA AMELIA MONTEIRO SANTOS (INEP nº 26096935), detalhadas no Apêndice II-D (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA RUI BARBOSA (INEP nº 26096986), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previs... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA RUI BARBOSA (INEP nº 26096986), detalhadas no Apêndice II-E (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JOAO (INEP nº 26096994), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JOAO (INEP nº 26096994), detalhadas no Apêndice II-F (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JORGE (INEP nº 26097001), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previsto... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JORGE (INEP nº 26097001), detalhadas no Apêndice II-G (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JOSE DO EXTREMO (INEP nº 26097028), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensin... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA SAO JOSE DO EXTREMO (INEP nº 26097028), detalhadas no Apêndice II-H (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA VITAL BRASIL (INEP nº 26097095), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previ... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA VITAL BRASIL (INEP nº 26097095), detalhadas no Apêndice II-I (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO (INEP nº 26097168), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e g... Ver mais

Adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades encontradas na escola ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO (INEP nº 26097168), detalhadas no Apêndice II-J (doc. 7), as quais ferem o direito à educação, assegurado pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988; os princípios e garantias de ensino previstos nos arts. 205, 206 e 208 da Carta Magna e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em especial o art. 4º. Ver menos