Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, visando a manutenção e reforma de 04 escolas municipais, sendo elas: Prefeito Ângelo Jordão - Lote 01, Cônego Fernando Passos - Lote 02, Major Manoel Gadelha - Lote 03 e Dr. Ludovico Correia - Lote 04, no município de Goiana/PE, conforme especificações contidas no ANEXO I - Projeto Básico e demais anexos.