Brejinho

Políticas públicas

O TCE-PE tem desenvolvido diversos trabalhos focados em políticas públicas e questões críticas da gestão pública. Esses trabalhos estão organizados por áreas temáticas e representados por círculos nas cores verde, amarelo e vermelho.

Esses trabalhos estão organizados por áreas temáticas e representados por círculos nas cores verde, amarelo e vermelho.

Para mais informações, explore cada área temática disponível.

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Conheça mais sobre Brejinho

Localizado na fronteira norte de Pernambuco, na região do Sertão do Pajeú, Brejinho é um dos menores municípios do Estado e possui uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2021, em 7.489 pessoas. Com 106,275 km², é constituído pelo Distrito Sede e pelos povoados de Lagoinha, Placas da Piedade e Vila de Fátima.

Brejinho está a 400 km de distância da capital do Estado e faz fronteira com São José do Egito, ao sul, Itapetim, a leste, Santa Terezinha, a oeste, e o município paraibano de Teixeira, ao norte. Como nas demais cidades da região sertaneja, a vegetação predominante é de caatinga e o clima, semiárido. 

Na última apuração, realizada em 2019, o IBGE registrou o Produto Interno Bruto (PIB) brejinhense no valor de R$ 61.959.060,00 e o PIB per capita de R$ 8.275,55. Entre os municípios pernambucanos, os montantes estão nas posições 139 e 181, respectivamente. Já no ranking brasileiro, chegam aos 4953º e 4698º lugares. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), calculado em 2010, atingiu 0,574 pontos.

As principais atividades econômicas do município são a agropecuária e o comércio. Entre os produtos cultivados, destacam-se o caju, a banana, a goiaba, o limão e a manga. No sistema de lavoura temporária, os principais produtos são o algodão,  a cana-de-açúcar, o feijão, o milho e a batata doce.

Educação

De acordo com o site da Prefeitura de Brejinho, a função da Secretaria de Educação é ?organizar, coordenar e realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política educacional do município, observando a legislação em vigor e as metas a serem alcançadas''. A pasta é responsável pela qualidade do ensino e a formação de cidadãos.

A gestão informa que cabe à secretaria garantir o acesso do ensino a crianças, jovens e adultos, acompanhar o controle de avaliação de ações municipais, desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários, assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos, entre outras competências. 

Apesar de o município ter uma baixa arrecadação financeira, as taxas relacionadas à educação são altas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido em 2019 pelo IBGE, por exemplo, registrou 7,0 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental e 5,8 para os anos finais. Com isso, Brejinho atingiu o 4º melhor resultado de Pernambuco e, em relação ao país, a cidade ficou respectivamente nas colocações 353ª (anos iniciais) e 156ª (anos finais).

Ainda segundo o IBGE, há 11 estabelecimentos de ensino fundamental e uma escola voltada para o ensino médio no município.

Saúde

A Prefeitura de Brejinho afirma, em seu site, que a Secretaria de Saúde é a pasta responsável por gerenciar o Sistema Único de Saúde (SUS) no município e promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população. Entre suas competências, estão as de planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de saúde, fiscalizar o controle de condições sanitárias, higiênicas e de medicamentos e promover o controle do funcionamento dos serviços.

Segundo o IBGE, há sete estabelecimentos do SUS na cidade. A taxa de mortalidade infantil média, medida em 2019, foi de 8,93 para cada mil nascidos vivos. Comparada com os outros municípios do Estado, fica no 132º de 185. Se equiparada a cidades de todo o Brasil, fica em 3354º lugar de 5570. A respeito de internações devido a diarreias, taxa medida em 2016, não houve registros. 

Turismo

De acordo com informações da Prefeitura de Brejinho, o município tem São Sebastião como padroeiro católico. Sua festa é celebrada de 11 a 24 de Janeiro, mês em que a cidade atinge o maior número de visitantes, atraídos pelas tradicionais festividades da região. De 15 a 24 de janeiro, também acontece a Festa de São João Batista, padroeiro da comunidade de Lagoinha.

Entre as atrações turísticas naturais do local, estão a Pedra Grande, a Gruta do Morcego e a Pedra dos Índios. Na Serra do Balanço, fica situada a nascente do Rio Pajeú, que percorre 325 km e deságua no rio São Francisco.

As cidades-pólo mais próximas são: São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde.

História

Diferentemente da maioria dos municípios pernambucanos, que foram formados a partir da propriedade de uma família, o povoado de Brejinho de José Nunes teve como primeiros habitantes um grupo de agricultores que juntaram suas forças e ampliaram o poder econômico do lugar. Segundo o Wikipedia, eram eles Emanoel Simão da Silva, José Gomes da Silva, Amaro Simão da Silva, João Nunes da Costa e Manoel Ferreira da Silva. Inicialmente, o povoado pertencia ao município de Itapetim. 

Em 1929, foi celebrada a primeira missa, e realizada a primeira feira livre no local, com a presença de vários feirantes vindos de localidades vizinhas. A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, começou a ser construída em 1931.

Apenas em 1962, foi criado, por lei municipal, o distrito de Brejinho, ainda subordinado ao município de Itapetim. No ano seguinte, a Lei Estadual nº 4996 elevou a localidade à categoria de município. O aniversário de sua fundação é celebrado no dia 10 de abril, já a sua instalação é comemorada no dia 20 de março.

Fontes: IBGE, Prefeitura de Brejinho e Wikipédia.