Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Dormentes



Legislação
Lei nº 477, de 23 de setembro de 2014
Altera o Plano Plurianual do Município de Dormentes - PPA 2014/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 457, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências
Plano Municipal de Saúde - 2014-2017
Plano Municipal de Saúde - 2014-2017
Lei nº 458, de 18 de dezembro de 2013
Lei Orçamento Anual - LOA
Lei nº 454, de 30 de outubro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Lei nº 431, 22 de agosto de 2012
Fixa subsídios para prefeito, vice-prefeito, e secretários municipais e dá outras providências
Lei nº 382, de 28 de fevereiro de 2011
Reajusta o vencimento dos servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Lei nº 381, de 24 de fevereiro de 2011
Integraliza, nos termos da lei federal 11738/08, na rede municipal de ensino, o piso nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências
Lei nº 378, de 19 de janeiro de 2011
Autoriza o poder executivo a conceder abono aos profissionais do magistério remunerados com recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências
Lei nº 379, de 19 de janeiro de 2011
Altera o estatuto do magistério público municipal e dá outras providências
Lei nº 345, de 12 de junho de 2009
Altera grade de vencimentos dos servidores da educação remunerados pelo FUNDEB 40% e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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