Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Vertentes



Legislação
Lei nº 809, de 03 de novembro de 2014
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercicio de 2015 e dá outras providências
Proposta Orçamentária para o exercício de 2015
Proposta Orçamentária para do município para 2015
Lei nº 807, de 18 de setembro de 2014
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei nº 800, de 06 de dezembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 801, de 06 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017 e dá outras providências
Lei nº 798, de 03 de outubro de 2013
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orgamentária de 2014 e dá outras providências
Lei nº 779, de 24 de outubro de 2012
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Vertentes Para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 780, de 24 de outubro de 2012
Fixa verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vertentes para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 758, de 24 de agosto de 2012
Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Vertentes para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei nº 759, de 24 de agosto de 2012
Fixa a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vertentes para a Legislatura 2013 a 2016 e da outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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