TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

Legislação
Lei nº 874, de 12 de novembro de 2014 Altera dispositivos da Lei Municipal no 711/2005, que rege sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências
Lei nº 873, de 12 de setembro de 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 876, de 11 de agosto de 2014 Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojosedacoroagrande3/lei874-2014.pdf" target="_blank">Lei nº 874, de 12 de novembro de 2014 - Alteração </a>
Lei nº 878, de 12 de junho de 2014 Autoriza o ingresso do municipio de São José da Coroa Grande/PE no consórcio público de manejo dos resíduos sólidos, e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/saojosedacoroagrande3/lei874-2014.pdf" target="_blank">Lei nº 874, de 12 de novembro de 2014 - Alteração </a>
Lei nº 847, de 27 de novembro de 2013 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Coroa Grande para o exercício de 2014 e dá outras providências
Lei nº 803, de 27 de abril de 2011 Reajusta o piso salarial do magistério dos Professores da Educação Básica do Municipio de São José da Coroa Grande, ativos e inativos, com fulcro no que preceitua o art. 206, inciso VIII, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e suas posteriores alterações e dá outras providências
Lei nº 786, de 29 de janeiro de 2010 Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei nº 779, de 08 de setembro de 2009 Autoriza o Poder Executivo a reformular o quadro de pessoal, criar vagas e novos cargos efetivos na estrutura funcional da Prefeitura de São José da Coroa Grande, alterar estrutura, criar gratificações e dá outras providências.
Lei nº 775, de 12 de agosto de 2009 Estabelece normas regulamentadoras para concessão do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica do Município de São José da Coroa Grande e dá outras providências
Lei nº 765, de 03 de dezembro de 2008 Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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