TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Rio Formoso

Legislação
Lei nº 1569, de 10 de setembro de 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Resolução nº 010, de 10 de novembro de 2014 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rio Formoso-PE para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Projeto de Lei, de 30 de setembro de 2014 Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2015
Lei nº 1553, de 22 de novembro de 2013 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Lei nº 1345, de 09 de junho de 2009 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências
Lei nº 1413, de 17 de dezembro de 2007 Cria cargos de Agente Comunitário deSaúde e de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias e dispõe sobre a forma do seu provimento nos termos do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Lei nº 1400, de 04 de outubro de 2007 Define e cria cargos para implantação das atividades e programas vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS através dos Programas: PETI, SENTINELA, CRAS, Assistência ao idoso, bolsa família e outros com os seus quantitativos, BOLSA FAMÍLIA e outros, com. os seus quantitativos, níveis, nomenclaturas e salários, conforme Quadro Demonstrativo de Pessoal de Provimento Provisório constante dos anexos de 01 a 05, enquanto existir os Programas Federais acima elencados, e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Lei nº 1386, de 18 de outubro de 2006 Altera o Quadro Permanente de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Lei nº 1379, de 22 de junho de 2006 Altera o Quadro Permanente, de Pessoal de Provimento Efetivo, cria novos cargos comissionados, e dá outras providências <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/rioformoso2/lei1232-1998.pdf" target="_blank">Lei nº 1232, de setembro de 1998 - Alteração </a>
Lei nº 1377, de 26 de maio de 2006 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências

Fonte: SIABI (TCE-PE)
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