| Legislação |
Lei nº 836, de 18 de abril de 2013
Autoriza o Poder executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e agente de Combate a Endemias da administração pública municipal
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos2/lei779-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010 - alteração </a>
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Lei nº 852, de 18 de abril de 2013
Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos2/lei779-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010 - alteração </a>
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Lei nº 822, de 20 de agosot de 2012
Fixa os subsídios dos Vereadores
do Município de Pombos para a Legislatura
2013 a 2016 e dá outras providências
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos2/lei779-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010 - alteração </a>
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Lei nº 786, de 19 de janeiro de 2011
Dispõe sobre reajuste do salário do mínimo
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Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010
Altera os arts. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 765/2010
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos2/lei779-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010 - alteração </a>
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Lei nº 765, de 18 de fevereiro de 2010
Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos, Estado de Pernambuco; cria, modifica, renomina e extingue órgãos e cargos;
consolida a legislação pertinente e dá
outras providências
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos2/lei779-2010.pdf" target="_blank">Lei nº 779, de 05 de novembro de 2010 - alteração </a>
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Lei nº 736, de 20 de abril de 2009
Altera os artigos 16, 26, 31,os parágrafos únicos dos artlgos 10, 56 e 59, anexo l e Il da tabela de vencimentos básicos, da Lei
726/2008
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Lei nº 726, de 29 de dezembro de 2008
Revoga as Leis 714/2008 e 715/2008,
demais disposições em contrário,
reestrutura o Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração PCCR - do quadro
permanente dos profissionais em
educação do Município de Pombos e
da outras providências
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos/lei736-2009.pdf" target="_blank">Lei nº 736, de 20 de abril de 2009 - Alteração </a>
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Lei nº 715, de 26 de março de 2008
Acrescenta artigos a Lei nº 714/2008 e dá outras providências
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos/lei726-2008.pdf" target="_blank">Lei nº 726, de 29 de dezembro de 2008 - Revogação </a>
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Lei nº 714, de 29 de fevereiro de 2008
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - do quadro permanente dos profissionais em educação do Município de Pombos
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos/lei726-2008.pdf" target="_blank">Lei nº 726, de 29 de dezembro de 2008 - Revogação </a>
- <a href="http://www2.tce.pe.gov.br/Legislacoes/municipal/pombos/lei715-2008.pdf" target="_blank">Lei nº 715, de 26 de março de 2008 - Alteração </a>
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