Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Itacuruba



Legislação
Lei nº 003, de 06 de novembro de 2014
Dispõe sobre a revisão da parcela anual, exercício de 2015, do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências
Lei nº 004, de 06 de novembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Itacuruba para o exercício de 2015
Lei nº 002, de 27 de agosto de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itacuruba para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei orgânica do município de Itacuruba
Lei orgânica de Itacuruba - PE
Lei nº 003, de 26 de agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Itacuruba para o exercício de 2014 e dá outras providências
Decreto nº 009, de 11 de março de 2013
Dispõe sobre o padrão minimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 03, de 30 de julho de 2010
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Poder Executivo, e dá outras Providências
Lei nº 008, de 14 de dezembro de 2009
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais do magistério público de Itacuruba e dá outras providências
Lei nº 010, de 14 de dezembro de 2009
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itacuruba - Itacuruba Prev, em consonância com as Emendas Constitucinais nº 20/1998, 41/2009 e 47/2005. i: '. " II I I Emendas Constitucionais , i N°' 20/1998,
Lei nº 005, de 06 de agosto de 2003
Dispõe sobre a restruturação do Plano e Cargos e Salários (PCS) do Poder executivo, e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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