Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Iati



Legislação
Lei nº 372, de 24 de abril de 2013
Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei nº 341, de 02 de setembro de 2011
Reestrutura o plano de cargos, carreira e remueração do pessoal do quadro do sistema público municipal de educação de Iati - PE e dá outras providências
Lei nº 333, de 15 de abril de 2011
Concede reajuste de vencimento aos servidores e dá outras providências
Lei nº 211, de 16 de março de 2004
Altera a redação do artigo 26 da Lei nº 176 de 16 de setembro de 2001 e dá outras providências
Lei nº 319, de 13 de novembro de 2009
Regulamenta vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências
Lei nº 312. de 11 de setembro de 2009
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Iati, estado de Pernambuco e dá outras providências
Lei nº 285, de 26 de março de 2008
Reestrutura o plano de cargos e carreira do quadro do sistema público municipal de educação de Iati - PE e dá outras providências
Lei nº 245, de 18 de maio de 2006
Altera dispositivo da Lei nº 220 de 14 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Lei nº 192, de 08 de agosto de 2002
Estabelece aumento para os servidores do cargo de motorista e tratorista
Lei nº 149, de 16 de novembro de 1998
Estabelece a reestrutura do plano de cargos, carreira dos servidores do poder executivo e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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