Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Cortês



Legislação
Lei nº 1052, de 10 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2016 e da outras providencias
Lei nº 1050, de 23 de outubro de 2015
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016 / 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências.
Lei nº 1045, de 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei nº 867/2005, e dá outras providências.
Lei nº 1051, de 17 de julho de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 1041, de 23 de junho de 2015
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cortês/PE, revoga a Lei nº 822/2001, e dá outras providências.
Lei nº 1042, de 23 de junho de 2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME -, do Município de Cortês, de caráter decenal, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 1038, de 22 de abril de 2015
Acrescenta os §§ 7º e 8º, ao art. 27, da Lei nº 990/2012, e dá outras providências.
Lei nº 1025, de 25 de novembro de 2014
Altera o art. 74, caput, o seu parágrafo § 3º, lhe acrescenta o parágrafo § 4º e revoga o seu parágrafo único, da Lei 914/2008, e dá outras providências.
Lei nº 1027, de 23 de novembro de 2014
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências.
Lei nº 1028, de 23 de novembro de 2014
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2015 e da outras providencias.


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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