TOME CONTA

Legislações do município:

Unidade Jurisdicionada:

Prefeitura Municipal de Cedro

Legislação
Lei nº 357, de 04 de março de 2015 Fixa novo vencimento-base dos cargos de provimento efetivo que possuam fixado em valor inferior ao patamar que estabelece
Lei nº 361, de 04 de março de 2015 Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Cedro.
Lei nº 335, de 19 de fevereiro de 2014 concede reajuste salarial ao professores do Municipio de Cedro
Lei nº 281, 14 de julho de 2010 Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de Cedro-PE e dá outras providências
Lei nº 239, de 09 de junho 2008 Autoriza percentuais de revisão a remuneração dos Profissionais do agistério Municipal, Estabelece critérios para concesslo de abono e di outras providências.
Lei nº 221, 04 de junho de 2007 Altera os valores da tabela salarial dos anexos I e II relativa os cargos efetivos e comissionados do poder legislativo criados pela lei nº 129/2002, e alterada pela lei nº 201/2006 de 20 de março de 2006 e dá outras providências
Lei nº 194, de 19 de dezembro de 2005 Autoriza percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Cedro -PE e dá outras providências
Lei nº 167, de 03 de março de 2005 Reorganizar, Renomeia e Readaptar a Estrutura Administrativa e Criando Novos Cargos e Organograma para a Prefeitura Municipal do Cedro Pernambuco e dá outras providências
Lei nº 007, de 24 de março de 2004 Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, secretariado, cargos em comissão, prestadores de serviços com vínculo empregatício, inativos, pensionistas, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências
Lei nº 151, de 31 de dezembro de 2003 Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Produtos e Serviços de qualquer natureza para adequar-se à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 203 e dá outras providências

Fonte: SIABI (TCE-PE)
As informações aqui apresentadas refletem o conteúdo enviado pelos gestores e não representam, necessariamente, dados auditados.