Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Buíque



Legislação
Lei nº 324, de 31 de dezembro de 2014.
Dispôe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercicio de 2015 e dá outras providências
Lei nº 325, de 31 de dezembro de 2014
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Buíque para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 316, de 10 de abril de 2014
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Buíque e dá outras providências
Lei nº 313, de 30 de dezembro de 2013
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Buíque para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 314, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buíque para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei nº 300, de 23 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Decreto nº 013, de 22 de maio de 2013
Reajusta o salário do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei nº 285, de 07 de dezembro de 2012
Fixa os subsídios dos Vereadores deste Município para a proxíma Legislatura, nos exercícios de 2013 até 2016, fixa verba de representação e detennina outras providências
Lei nº 277, de 30 de abril de 2012
Reajusta o salário do magistério municipal e dá outras providências
Lei nº 267, de 22 de junho de 2011
Dispõe sobre o piso salarial do magistério público municipal de Buíque e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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