Legislações do município:

Prefeitura Municipal de Aliança



Legislação
Lei Complementar nº 024, de 30 de dezembro de 2009
Dá nova redação a Lei Complementar nº 020 de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município da Aliança, e dá outras providências
Lei nº 1520, de 21 de setembro de 2009
Altera a Lei nº 1354/2001, modificando a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei nº 1516, de 30 de junho de 2009
Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Legislativo do Município da Aliança, e dá outras providências
Lei nº 1514, de 20 de maio de 2009
Dispõe sobre a reestruturação do FUMAP - Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança e dá outras providências
Lei nº 1512, de 04 de maio de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências
Lei nº 1509, de 22 de dezembro de 2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança-FHISA e institui o conselho gestor do FHISA
Lei nº 1488, de 03 de julho de 2007
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 1441/04 e dá outras providências
Lei nº 1475, de 14 de setembro de 2006
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências
Lei nº 1473, de 26 de junho de 2006
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Aliança-PE, e dá outras providências
Lei Complementar nº 021, de 27 de dezembro de 2005
Altera nomeclatura a da Secretaria de Agricultura e dá outras providências


Fonte: SIABI (TCE-PE)
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