Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS)

Contrato 023/2022

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GERAL
UJ:
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha
Processo Licitatório:
Valor:
1.616.861,52
Contratado:
A.J.SERVIÇOS LTDA (02.633.573/0001-88)
Vigência:
11/09/24 a 29/03/27
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Outros Serviços
Característica:
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
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 Descrição Qtd (unidade) Preço Unitário Preço Total
1 Prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de mão-de-obra de profissionais para atender a demanda da SEMAS 15,00 (Unidade) R$ 5.523,85 R$ 82.857,75
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
06/2025 31/03/2025 11/09/2024 a 31/03/2026 Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
prorrogação de prazo por mais 12 meses 		R$ 214.598,16
05/2024 26/12/2024 11/09/2024 a 31/03/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
reajuste contratual
04/2024 11/09/2024 11/09/2024 a 31/03/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Retificar o Termo Aditivo 03/2024
03/2024 09/09/2024 09/09/2024 a 31/03/2025 Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Acréscimo de valor 		R$ 783.288,74
02/2024 27/03/2024 01/04/2022 a 31/03/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Alteração de Prazo
01/2023 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2024 Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo 		R$ 432.450,74
023/2022 28/03/2026 11/09/2024 a 29/03/2027 Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato Mater por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027, conforme a Cláusula Quarta do Contrato Originário, com fundamento no Art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e alterações. Bem como constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor contratual, com fundamento na cláusula Sétima do contrato originário e na Lei nº 8.666/93, para o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (82294023), número de registro no MTE: MR000050/2026, data de registro no MTE: 20/01/2026. Conforme Nota Técnica n°12 (82395297), da Unidade Contábil da SEMAS, após a implementação do reajuste, o valor total anual do Contrato passará a ser de R$ R$ 1.616.861,52( um milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), pagando a diferença de forma retroativa, atendendo ao período de janeiro de 2025 à março de 2025. 		R$ 136.239,84
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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