Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS)

Contrato 02/2023

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GERAL
UJ:
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha
Processo Licitatório:
Valor:
1.178.622,96
Contratado:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (11.788.943/0001-47)
Vigência:
25/03/23 a 24/03/27
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Outros Serviços
Característica:
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
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 Descrição Qtd (unidade) Preço Unitário Preço Total
1 Agente Administrativo Sênior - 40h Semanais - Diurno - Segunda à sexta 12,00 (und/ano) R$ 57.870,00 R$ 694.440,00
2 Agente Administrativo Master I - 40h Semanais - Diurno - Segunda à sexta 2,00 (und/ano) R$ 74.821,32 R$ 149.642,64
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
05/2025 28/05/2025 25/03/2023 a 24/03/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Reajuste Contratual 		R$ 62.368,32
04/2025 21/03/2025 25/03/2023 a 24/03/2026 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Prorrogação de Vigência por mais 12 meses
03/2024 26/12/2024 25/03/2023 a 24/03/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 		R$ 92.722,56
02/2024 22/03/2024 25/03/2023 a 24/03/2025 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Alteração de Prazo
02/2023 25/03/2026 25/03/2023 a 24/03/2027 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo prazo de 25/03/2026 a 24/03/2027, bem como o reajuste do valor contratual, com fundamento na cláusula Sétima do contrato originário e na Lei nº 8.666/93, para o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com base na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026, referente à prestação de serviços de cessão de mão de obra para as funções de Agente Administrativo Master I e Agente GOVPE - Termo Aditivo ao Contrato 13 SEXTO (82820699) SEI 3600007963.000139/2023-57 / pg. Administrativo Sênior, destinadas ao atendimento das atividades-meio do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, conforme processo SEI nº 3600007963.000139/2023-57. 		R$ 74.782,08
01/2023 28/12/2023 25/03/2023 a 24/03/2024 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Reajustamento de Preços 		R$ 92.722,56
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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