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4/2026
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29/06/2026
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26/04/2024 a 25/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
concessão de reajuste e o registro de notas de empenho e de anulação, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, ao Contrato nº 019/2024-SAS, o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (abril/25 a março/26) e Cláusula Quinta do Contrato, correspondente a 4,142850%, devido a partir de 26/04/2026
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R$ 247.129,20
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3/2026
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26/05/2026
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26/04/2024 a 25/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
designação de Gestor ao ao Contrato nº 019/2024
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2/2026
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07/05/2026
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26/04/2024 a 25/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
inclusão do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ao Contrato nº 019/2024-SAS
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1/2026
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24/04/2026
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26/04/2024 a 25/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
prorrogação do prazo de vigência, no período de 26/04/2026 a 25/04/2027, conforme Nota Técnica 2 (SEI nº 82232573) e Autorização (SEI nº 83047260), com fundamento no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Quinta do contrato
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R$ 5.832.748,41
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1/2026
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30/04/2026
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26/04/2024 a 25/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
designação de Fiscal ao Contrato nº 019/2024-SAS
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1/2025
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25/04/2025
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26/04/2024 a 25/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
Prorrogação do prazo de vigência, no período de 26/04/2025 a 25/04/2026, conforme Nota Técnica 6 (SEI nº 64485470) e Autorização (SEI nº 64941128), e o acréscimo de 9,6% (nove vírgula seis por cento) ao valor inicial do contrato.
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R$ 5.535.377,50
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1/2025
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19/05/2025
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26/04/2024 a 25/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
concessão de reajuste e o registro de notas de empenho ao Contrato nº 019/2024 - SAS
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R$ 297.370,91
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1/2024
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24/05/2024
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26/04/2024 a 25/04/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
alteração da denominação da CONTRATANTE e a designação do Gestor e Fiscal ao Contrato nº 001/2020
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R$ 11.912.626,02
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002/2024
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26/11/2024
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26/04/2024 a 25/04/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
A alteração do representante legal da CONTRATADA, junto ao Contrato nº 019/2024, cuja atuação como representante passa a ser do Sr. MARCELO MAIA DE ALMEIDA, e tem como objeto é a intermediação do pagamento do benefício do Programa Mães de Pernambuco às mães e mulheres responsáveis familiares residentes no Estado, em situação de extrema vulnerabilidade.
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