Contrato 019/2024

GERAL
UJ:
Secretaria de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas Sobre Drogas de Pernambuco
Processo Licitatório:
Valor:
19.072.126,02
Contratado:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (00.360.305/0001-04)
Vigência:
26/04/24 a 25/04/27
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Outros Serviços
Característica:
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
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Descrição Qtd (unidade) Preço Unitário Preço Total
1 Serviço de assessoria na área administrativa - intermediação de pagamentos aos beneficiários de programa social 1,00 (und) R$ 7.159.500,00 R$ 7.159.500,00
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
4/2026 29/06/2026 26/04/2024 a 25/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
concessão de reajuste e o registro de notas de empenho e de anulação, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, ao Contrato nº 019/2024-SAS, o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (abril/25 a março/26) e Cláusula Quinta do Contrato, correspondente a 4,142850%, devido a partir de 26/04/2026
R$ 247.129,20
3/2026 26/05/2026 26/04/2024 a 25/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
designação de Gestor ao ao Contrato nº 019/2024
2/2026 07/05/2026 26/04/2024 a 25/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
inclusão do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ao Contrato nº 019/2024-SAS
1/2026 24/04/2026 26/04/2024 a 25/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
prorrogação do prazo de vigência, no período de 26/04/2026 a 25/04/2027, conforme Nota Técnica 2 (SEI nº 82232573) e Autorização (SEI nº 83047260), com fundamento no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Quinta do contrato
R$ 5.832.748,41
1/2026 30/04/2026 26/04/2024 a 25/04/2027 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
designação de Fiscal ao Contrato nº 019/2024-SAS
1/2025 25/04/2025 26/04/2024 a 25/04/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
Prorrogação do prazo de vigência, no período de 26/04/2025 a 25/04/2026, conforme Nota Técnica 6 (SEI nº 64485470) e Autorização (SEI nº 64941128), e o acréscimo de 9,6% (nove vírgula seis por cento) ao valor inicial do contrato.
R$ 5.535.377,50
1/2025 19/05/2025 26/04/2024 a 25/04/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
concessão de reajuste e o registro de notas de empenho ao Contrato nº 019/2024 - SAS
R$ 297.370,91
1/2024 24/05/2024 26/04/2024 a 25/04/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços
alteração da denominação da CONTRATANTE e a designação do Gestor e Fiscal ao Contrato nº 001/2020
R$ 11.912.626,02
002/2024 26/11/2024 26/04/2024 a 25/04/2025 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
A alteração do representante legal da CONTRATADA, junto ao Contrato nº 019/2024, cuja atuação como representante passa a ser do Sr. MARCELO MAIA DE ALMEIDA, e tem como objeto é a intermediação do pagamento do benefício do Programa Mães de Pernambuco às mães e mulheres responsáveis familiares residentes no Estado, em situação de extrema vulnerabilidade.
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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