Bonito

Contrato 220/2023

GERAL
UJ:
Prefeitura Municipal de Bonito
Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 24/23
Valor:
2.767.520,39
Contratado:
BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (39.155.899/0001-57)
Vigência:
05/10/24 a 05/10/26
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Obras
Característica:
Por Lotes
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
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Descrição Qtd (unidade) Preço Unitário Preço Total
1 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Realização, sob demanda, de manutenção predial programada e não programada (urgente ou emergencial), serviços de readequações de ambientes internos e externos nas edificações atuais e futuras de propriedade ou de uso do MUNICÍPIO DE BONITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, incluindo planejamento, administração, fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos próprios ou manuais, proteção de mobiliário e equipamentos ou alugados, portáteis existentes, limpeza e recomposição de partes afetadas, abrangendo todos os serviços e insumos que constarem das Tabelas de Referência, deslocamentos prévios, bem como outros serviços que se façam necessários, ainda que não constantes dos sistemas de referência mencionados, ajustados às especificidades do projeto e justificados pela Administração, nos locais relacionados no Termo de Referência, com comprovação na contratação de ter em seus quadros de pessoal, o mínimo de profissionais de acordo com este Termo, devendo ainda manter pessoal indicado de prontidão para atendimento das demandas dentro do prazo, mesmo que em concomitância de serviços. 1,00 (unid.) R$ 1.659.000,00 R$ 1.659.000,00
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
02/2025 01/10/2025 05/10/2024 a 05/10/2026 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Pelo presente instrumento as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de execução do contrato em epígrafe por mais (DOZE) meses, ou seja, com início em 05/10/2025 e término programado para o dia 04/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
02/2024 10/06/2024 04/10/2023 a 04/10/2024 Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 220/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes a todos os prédios da rede municipal de ensino da educação no Município de Bonito/PE, conforme Termo de Referência - anexo 1, PROPOSTA DA CONTRATADA e demais anexos ao instrumento convocatório; por parte da Administração. A modificação se faz necessária tendo em vista que o percentual de desconto (deságio) de 40,05% proposto pela empresa detentora do contrato, já está sendo aplicado sobre os valores dos respectivos itens das planilhas de referencia da SINAPI 11/2023 e ORSE 10/2023 (planilhas da época do processo), conforme justificativa técnica encaminhada pelo departamento de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, boletins de medição emitidos no período de 01/01/2024 até 06/05/2024 e planilhas demonstrativas constantes na justificativa técnica. Considerando que o valor do contrato era de R$ 1.659.000,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil reais), e que a diferença do valor aumentado ao valor contratual é de R$ 1.108.520,39 (Um milhão cento e oito mil quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos), dessa forma o valor contratual passa a ser correspondente ao valor estimado na fase interna do processo que é de R$ 2.767.520,39 (Dois milhões setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos), sendo aplicado o percentual de deságio supramencionado ao longo da execução contratual.
R$ 1.108.520,39
01/2024 03/10/2024 05/10/2024 a 04/10/2025 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Pelo presente instrumento as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de execução do contrato em epigrafe por mais 12 (doze) meses, ou seja. com inicio em 05/10/2024 e término programado para dia 04/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato epigrafado contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes a todos os prédios da rede municipal de ensino da educação no Município de Bonito/PE.
01/2024 05/01/2024 04/10/2023 a 04/10/2024 Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 220/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes a todos os prédios da rede municipal de ensino da educação no Município de Bonito/PE, conforme Termo de Referência - anexo I, PROPOSTA DA CONTRATADA e demais anexos ao instrumento convocatório; por parte da Administração, com acréscimo dotação orçamentária constante no anexo 1 deste termo, conforme ofício de encaminhamento CI Nº 0201/2024 e balancete de despesa resumido.
R$ 1.108.520,39
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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