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4/2026
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21/07/2026
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
retificação do Termo de Apostilamento nº 003/2026 para incluir os registros dos reajustes, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2024/2024, 2025/2025 e 2026/2026 e na Cláusula Sétima ao Contrato nº 042/2023 - SAS
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3/2026
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09/07/2026
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
concessão de reajuste, com base na Convenção Coletiva do Trabalho 2026/2026
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R$ 173.253,39
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2/2026
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11/06/2026
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
designação Fiscal ao Contrato nº 042/2023 - SAS, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de motoristas
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1.1/2026
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28/04/2026
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
inclusão do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS como CONTRATANTE e o registro de nota de empenho ao Contrato nº 042/2023 - SAS, referente ao exercício de 2025
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1/2026
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07/04/2026
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
registro de notas de empenho e de anulação ao Contrato nº 042/2023 - SAS, referentes ao exercício de 2026
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3/2025
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16/10/2025
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27/10/2023 a 26/10/2026
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Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27/10/2025 a 26/10/2026, e o apostilamento de notas de empenho e notas de anulação, referentes aos exercícios de 2024 e 2025
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R$ 3.738.272,88
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2/2025
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27/01/2025
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27/10/2023 a 26/10/2025
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
sub-rogação parcial do Contrato nº 042/2023
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R$ 595.833,72
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2/2025
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10/09/2025
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27/10/2023 a 26/10/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Registro de Notas de empenho.
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1/2025
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05/05/2025
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27/10/2023 a 26/10/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Registro de dotações orçamentárias ao Contrato nº 042/2023 - SAS
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Subrogação_SCJ/2024
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21/10/2024
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27/10/2023 a 26/10/2025
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
sub-rogação parcial do Contrato nº 042/2023
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R$ 38.778,90
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1/2024
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20/05/2024
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27/10/2023 a 26/10/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
alteração da denominação da CONTRATANTE e a designação do Gestor e Fiscal ao Contrato nº 042/2023
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1/2024
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25/10/2024
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27/10/2023 a 26/10/2025
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Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27/10/2024 a 26/10/2025 ao Contrato nº 042/2023.
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R$ 4.093.482,00
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1/2023
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05/12/2023
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27/10/2023 a 26/10/2024
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Alteração de Prazo, Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
registro de dotações orçamentárias ao Contrato nº 042/2023 - SDSCJPVD, referentes ao exercício de 2023
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R$ 7.370.395,65
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