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13 T.A/2026
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01/04/2026
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01/04/2022 a 01/04/2027
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses.
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9ºTA/2025
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01/08/2025
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01/04/2022 a 01/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Nono Termo Aditivo referente a realização de 359 procedimentos considerando a Portaria GM/MS nº 6.636 de 19 de fevereiro de 2025 e a resolução CIB/PE nº 7567/2025, com recursos oriundos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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8ºTA/2025
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01/04/2025
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01/04/2022 a 01/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Constitui este Termo Aditivo a prorrogação de prazo, por mais doze meses, ao convênio de nº 001/2022, com efeitos a partir do dia 01/04/2025.
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11ºTA/2025
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10/09/2025
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01/04/2022 a 01/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Décimo primeiro Termo Aditivo de inclusão de procedimento, com financiamento via FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, conforme disposições operacionais da Portaria SAES/MS nº 1.822/2024 e manual de registro e avaliação do PMAE.
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10ºTA/2025
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18/08/2025
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01/04/2022 a 01/04/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Décimo Termo Aditivo de acréscimo de valor, estabelecido pelo Ministério da Saúde para incorporar ao referido instrumento contratual o novo recurso financeiro pela portaria GM/MS nº 7.117 de 10 de junho de 2025, no valor de R$ 1.654.480,37 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos)
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7ºTA/2024
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30/10/2024
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01/04/2022 a 30/10/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
o presente termo aditivo, tem por objetivo a prestação de assistência na média complexidade ambulatorial e hospitalar e definir as metas quantitativas e qualitativas a serem monitoradas para o acompanhamento e avaliação d efetividade do convênio celebrado entre as partes, consequente aprimoramento do processo de atenção à saúde e de gestão hospitalar.
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6TA/2024
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07/06/2024
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01/04/2022 a 09/06/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Sexto Termo Aditivo referente à emergência odontológica com funcionamento nas 24 horas e nos sete dias da semana que compõem a relação dos procedimentos ofertados que estão integrados às metas físicas e financeiras do referido convênio.
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5TA/2024
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01/04/2024
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01/04/2022 a 01/04/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Quinto Termo Aditivo referente a prorrogação de prazo, por mais doze meses, ao convênio 001/2022, com efeitos a partir de 01/04/2024, podendo, de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo, haver renovação e alteração do presente, até completar o limite de 60 (sessenta) meses.
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4TA/2024
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23/02/2024
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01/04/2022 a 22/02/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Termo aditivo referente a realização de cirurgias eletivas para redução da fila de espera no Município de Olinda, conforme portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e municípios destinados ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e Consultas Especializadas.
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3TA/2023
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01/08/2023
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01/04/2022 a 30/03/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas
Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas
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2TA/2023
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14/07/2023
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01/04/2022 a 30/03/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Dotação Orçamentária
Alteração de Dotação Orçamentária
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1TA/2023
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01/04/2023
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01/04/2022 a 30/03/2024
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor, Alteração de Prazo
Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor
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