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005/2026
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30/03/2026
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Revisão da metodologia de cálculo do Índice de Eficientização (IE).
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004/2025
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11/07/2025
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Serviços complementares ora contratados é da ordem de R$ 3.298.174,84 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 1.068.556,16 (um milhão, sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) para o Trecho I da Orla de Piedade e R$ 2.229.618,68 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para o Trecho IV da Orla de Barra de Jangada, cuja execução gerarão a implantação de 358 (trezentos e cinquenta e oito) novos pontos de iluminação pública, sendo 90 pontos no Trecho I e 268 pontos no Trecho IV, que serão incorporados ao atual parque.
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R$ 3.298.174,84
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003/2024
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29/11/2024
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a contratação de serviços complementares e a implementação de REVISÃO EXTRAORDINÁRIA ao CONTRATO nº 003/2022, com base nos Itens 17.1, 17.8 e 45.11, para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, num percentual de acréscimo estimado de 0,44% (zero virgula quarenta e quatro por cento) ao valor inicial do contratado, em virtude da necessidade da realização de execução de serviços de infraestrutura com adequação da iluminação pública em escadarias localizadas no município de Jaboatão dos Guararapes, totalizando 3.000 metros lineares (equivalente a 150 postes), nos termos da proposta técnica enviada pela CONCESSIONÁRIA e devidamente aprovada pelo PODER CONCEDENTE.
1.2 O valor dos serviços complementares contratados a título de investimento imediato é da ordem de R$ 578.308,50 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos), cuja execução gerarão a implantação de 150 (cento e cinquenta) novos pontos de iluminação pública que serão incorporados ao atual parque, testes de funcionamento e ajustes necessários para garantir a eficácia e a durabilidade do sistema de iluminação pública, adequando-se ao contexto da execução de obras civis pela Secretaria de Infraestrutura.
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R$ 578.308,50
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002/2024
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03/07/2024
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o aumento do escopo do contrato n° 003/2022, em virtude da necessidade da avaliação e adequação das condições atuais da iluminação pública nas escadarias, elaboração de um plano de adequação da iluminação, implantação de 215 (duzentos e quinze) novos pontos de iluminação pública, testes de funcionamento e ajustes necessários para garantir a eficácia e a durabilidade do sistema de iluminação pública, adequando-se ao contexto da execução de obras civis pela Secretaria de Infraestrutura.
Entende-se por ponto de iluminação pública para o objeto do presente aditivo, os custos de mão de obra de administração, gestão, fiscalização e operação, bem como os recursos necessários de logística dos materiais e equipes, fornecimento e instalação dos postes de PRFV – Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro, cabos para a rede elétrica de iluminação pública e conexão à luminária, luminária LED, núcleo ou braço para a fixação da luminária ao poste e demais acessórios de fixação necessários.
Os referidos serviços serão executados no Município de Jaboatão dos Guararapes, Ordem de Serviço nº 05/2024 para a elaboração dos estudos preliminares, em consonância com a proposta técnica em anexo, parte integrante desse termo, independente de transcrição.
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R$ 828.908,85
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001/2023
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11/10/2023
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Modificação do Nome e/ou do CNPJ da empresa contratada, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Modificação do Nome e/ou do CNPJ da empresa contratada
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R$ 28.831.160,67
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001/2022
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31/03/2025
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
1º Reajuste. Este apostilamento tem por objeto registrar a atualização automática da contraprestação máxima devida à contratada, nos termos do parecer técnico e jurídico anexo, fundamentado no índice de reajuste previsto no contrato. Conforme relatório do Verificador Independente.
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R$ 12.455.319,78
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001/2022
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12/06/2025
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
2º Reajuste. Este apostilamento tem por objeto registrar a atualização automática da contraprestação máxima devida à contratada, nos termos do parecer técnico e jurídico anexo, fundamentado no índice de reajuste previsto no contrato. Conforme relatório do Verificador Independente.
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R$ 6.636.813,60
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001/2022
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17/06/2026
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25/01/2023 a 25/01/2045
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
3º Reajuste. Este apostilamento tem por objeto registrar a atualização automática da contraprestação máxima devida à contratada, nos termos do parecer técnico e jurídico anexo, fundamentado no índice de reajuste previsto no contrato. Conforme relatório do Verificador Independente.
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R$ 5.033.635,10
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