Abreu e Lima

Contrato 099/2026

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GERAL
UJ:
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Processo Licitatório:
Dispensa Eletrônica nº 004/26
Valor:
221.136.270,00
Contratado:
FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA (04.792.477/0001-08)
Vigência:
23/07/26 a 21/10/26
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Serviços de Engenharia
Característica:
Por Lotes
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
1. TERMO ADITIVO/2026 28/09/2026 23/07/2026 a 21/10/2026 Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
RETIFICAR O CONTRATO Nº 099/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES, EM DIVERSAS LOCALIDADES- ABREU E LIMA/PE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, especificamente quanto à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, em razão das inconsistências formais identificadas nas disposições contratuais, conforme apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, por meio do Ofício TCE/GAON/e-TCEPE nº 327364/2026..
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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