Abreu e Lima

Contrato 023/2026

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GERAL
UJ:
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Processo Licitatório:
Dispensa Eletrônica nº 01/26
Valor:
1.937.500,00
Contratado:
EMENALLI MEDICAL LTDA (13.694.036/0001-64)
Vigência:
16/03/26 a 12/05/26
Dotação Orçamentária:
-
OBJETO
Natureza:
Compras
Característica:
Por Itens
Descrição:
OUTROS
Especificação:
-
Modo de Fornecimento:
Itens do Objeto
Aditivos
Número/Ano Data Vigência Tipo do Termo/Justificativa Valor
001.2026/2026 16/03/2026 16/03/2026 a 12/05/2026 Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Considerando a verificação de erro material quando da confecção do instrumento contratual, referente ao PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do Contrato nº 023/2026, no qual constou equivocadamente o prazo de 90 (noventa) dias, em desacordo com o prazo previsto no edital, retifica-se a redação da referida cláusula, para que passe a constar o prazo correto de 60 (sessenta) dias, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 90(noventa) dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme estabelecido no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133, de 2021.). Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 60 (sessenta) dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, conforme estabelecido no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133, de 2021.).
Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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