TOME CONTA

Fernando de Noronha

Contrato 053/2025

GERAL

UJ:: Companhia Estadual de Habitação e Obras
Processo Licitatório:: Procedimento de Licitação Próprio - Eletrônico nº 010/25
Valor:: 5.698.220.464,02
Contratado:: L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA (07.408.234/0001-11)
Vigência:: 05/08/25 a 03/12/26
Dotação Orçamentária:: -

OBJETO

Natureza:: Obras
Característica:: Por Lotes
Descrição:: OUTROS
Especificação:: -
Modo de Fornecimento:

Itens do Objeto

Aditivos

Número/Ano	Data	Vigência	Tipo do Termo/Justificativa	Valor
06/2026	10/08/2026	05/08/2025 a 03/12/2026	Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO N° 053/2025, que vigorará no período de 04/09/2026 a 03/12/2026 e a prorrogação do prazo de execução que vigorará no período de 01/10/2026 a 31/10/2026
04/2026	01/07/2026	05/08/2025 a 03/09/2026	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE prorrogação do prazo de execução do CONTRATO N° 053/2025, que vigorará no período de 01/07/2026 a 30/09/2026
03/2026	16/06/2026	05/08/2025 a 03/09/2026	Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE acréscimo contratual de 15,77%, correspondente ao montante de R$5.659.034,88 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e a supressão de 2,41% , correspondente ao montante de R$864.655,97 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)	R$ 5.659.034.880,00
02/2026	14/04/2026	05/08/2025 a 03/09/2026	Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO N° 053/2025, que vigorará no período de 05/07/2026 a 03/09/2026 e a prorrogação do prazo de execução que vigorará no período de 01/05/2026 a 30/06/2026
01/2026	23/02/2026	05/08/2025 a 04/07/2026	Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE Acréscimo de 9,22%, correspondente ao montante de R$3.307.814,02 (três milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e quatorze reais e dois centavos) e a supressão contratual no percentual de 4,59%, que corresponde ao montante de R$1.645.984,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).	R$ 5.659.034.880,00

Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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