TOME CONTA

Contrato 003/2024

GERAL

UJ:: Secretaria de Assistência Social, Combate À Fome e Políticas Sobre Drogas de Pernambuco
Processo Licitatório:: Chamamento Público nº 001/24
Valor:: 19.182.588,53
Contratado:: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC (03.970.166/0001-29)
Vigência:: 21/07/24 a 31/08/27
Dotação Orçamentária:: -

OBJETO

Natureza:: Outros Serviços
Característica:: Por Lotes
Descrição:: OUTROS
Especificação:: -
Modo de Fornecimento:

Itens do Objeto

Aditivos

Número/Ano	Data	Vigência	Tipo do Termo/Justificativa	Valor
2/2026	28/08/2026	21/07/2024 a 31/08/2026	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE retificação da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento nº 001/2026
2/2026	31/08/2026	21/07/2024 a 31/08/2027	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo prorrogação de vigência ao Termo de Colaboração nº 003/2024	R$ 6.190.277,56
1/2026	24/02/2026	21/07/2024 a 31/08/2026	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços o registro do novo Plano de Trabalho (80609005); registro da Declaração (81637430) de acréscimo ao Plano de Trabalho no percentual de 9,88%, em conformidade como limite legal de 30% e em observância ao Parecer PGE nº 577/2024 (80920214); e registro de Declaração (81592775) de que as alterações que serão realizadas no plano de trabalho são para inclusão de itens em rubricas já existentes, não havendo que se falar em incorporação de novas classes de despesa, em atenção ao Encaminhamento PGE nº 0007/2026 (80999655).	R$ 611.806,44
3/2025	18/07/2025	21/07/2024 a 31/08/2025	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo prorrogação "de ofício" e o registro de notas de empenho, referentes aos exercícios de 2024 e 2025
2/2025	28/04/2025	21/07/2024 a 20/07/2025	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE Registro do novo Plano de Trabalho ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - SAS, encaminhado através do Ofício nº 36/2025, datado de 11/04/2025, o qual remanejou recursos, sem alteração no seu valor global, em face do aumento do salário mínimo, do aumento da carga horária dos instrutores e do aumento do valor das diárias para deslocamento, que demandou adequação orçamentária quanto a rubrica de pessoal e de serviço de terceiros pessoa jurídica, material de consumo (custeio) e equipamento e materiais permanentes (investimento), cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no Estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso abusivo de drogas e dos seus familiares, Lote 3 (Núcleo Núcleo Regional Cabo de Santo Agostinho).
1/2025	10/04/2025	21/07/2024 a 20/07/2025	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE Registro de notas de empenho, referentes ao exercício de 2025, ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - SAS
1/2025	29/08/2025	21/07/2024 a 31/08/2026	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo Prorrogação da vigência da Parceria em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2026.	R$ 6.190.226,97
Rerratificação/2024	10/09/2024	21/07/2024 a 20/07/2025	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO	R$ 6.802.033,41
1/2024	07/11/2024	21/07/2024 a 20/07/2025	Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE registro de notas de empenho, referentes ao exercício de 2024

Fonte: Remessa - Contratações e Obras
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