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2/2026
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28/08/2026
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21/07/2024 a 31/08/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
retificação da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento nº 001/2026
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2/2026
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31/08/2026
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21/07/2024 a 31/08/2027
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
prorrogação de vigência e o acréscimo de 6,80% (seis vírgula oitenta por cento) ao Termo de Colaboração nº 001/2024
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R$ 6.790.760,22
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1/2026
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24/02/2026
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21/07/2024 a 31/08/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
o registro do novo Plano de Trabalho (SEI nº 80607318); o registro da Declaração (81637430) de acréscimo ao Plano de Trabalho no percentual de 9,10%, em conformidade como limite legal de 30% e em observância ao Parecer PGE nº 577/2024 (80920214); e o registro de Declaração (81592775) de que as alterações que serão realizadas no plano de trabalho são para inclusão de itens em rubricas já existentes, não havendo que se falar em incorporação de novas classes de despesa, em atenção ao Encaminhamento PGE nº 0007/2026 (80999655).
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R$ 578.858,07
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3/2025
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18/07/2025
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21/07/2024 a 31/08/2025
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
prorrogação "de ofício" e o registro de notas de empenho, referentes aos exercícios de 2024 e 2025
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2/2025
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28/04/2025
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21/07/2024 a 21/07/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Registro do novo Plano de Trabalho ao Termo de Colaboração nº 001/2024 - SAS, encaminhado através do Ofício nº 34/2025, datado de 11/04/2025, o qual remanejou recursos, sem alteração no seu valor global, em face do aumento do salário mínimo, do aumento da carga horária dos instrutores e do aumento do valor das diárias para deslocamento, que demandou adequação orçamentária quanto a rubrica de pessoal e de serviço de terceiros pessoa jurídica, material de consumo (custeio) e equipamento e materiais permanentes (investimento), cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no Estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso abusivo de drogas e dos seus familiares, Lote 1 (Núcleo Regional Recife), que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição
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1/2025
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10/04/2025
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21/07/2024 a 21/07/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
Registro de notas de empenho, referentes ao exercício de 2025, ao Termo de Colaboração nº 001/2024 - SAS
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01/2025
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29/08/2025
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21/07/2024 a 31/08/2026
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Prorrogação da vigência da Parceria em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2026.
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R$ 6.358.377,49
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Rerratificação/2024
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10/09/2024
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21/07/2024 a 21/07/2025
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Alteração de Prazo, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Reajustamento de Preços
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014
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R$ 6.937.235,56
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1/2024
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07/11/2024
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21/07/2024 a 21/07/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
registro de notas de empenho
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