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001/2026
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15/05/2026
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19/12/2026 a 15/05/2027
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/05/2026 a 15/05/2027, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as necessidades do Instituto De Atenção À Saúde E Bem-Estar Dos Servidores Do Estado De Pernambuco - IASSEPE e suas unidades externas: Hospital do Servidor do Estado, Centrais de Saúde Mental e Bucal e as Agências do SASSEPE no interior, de acordo com a proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo licitatório.
b) A concessão de reajuste sobre o valor contratual, de acordo com Nota Técnica nº 209/2025 (85166071) - COAC - Coordenadoria de Apoio aos Contratos, com base nos Montantes “A” e “B” (somente benefícios previstos em norma coletiva), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2026. Devidos a partir de 01/01/2026, conforme explanado no PARECER TÉCNICO Nº 342/2026 – GEPAC/SAD id.(86139166).
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R$ 140.362,20
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001/2025
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19/12/2025
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19/12/2025 a 15/05/2026
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, referente aos Montantes “A” e “B” (somente benefícios previstos em norma coletiva), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025. Devidos a partir de 01/01/2025, com previsão contratual disposta em sua CLÁUSULA SÉTIMA, conforme Parecer Técnico 472 (70974687).
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R$ 321.875,40
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03/2024
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09/05/2025
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16/05/2025 a 15/05/2026
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/05/2025 à 15/05/2026, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as necessidades do INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE e suas unidades externas: Hospital do Servidor do Estado, Centrais de Saúde Mental e Bucal e as Agências do SASSEPE no interior, de acordo com o CI nº 011/2025 ID: 64443108 – NUDAP - Núcleo de Documentação e Administração Predial – IASSEPE – NUDAP - 0030308085.000031/2022-16, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo
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02/2024
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10/12/2024
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16/05/2024 a 15/05/2025
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, referente ao Montante “B” da planilha de custos (com exceção de benefícios estabelecidos nas normas coletivas de trabalho da respectiva categoria), a partir de 27/05/2024, com previsão contratual disposta em sua CLÁUSULA SÉTIMA.
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R$ 221,76
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02/2024
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12/12/2024
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16/05/2024 a 15/05/2025
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O acréscimo 11 (onze) postos de trabalho, correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 12º, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo, indicados no PARECER TÉCNICO 475/2024 – GEPAC/SAD.
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R$ 401.961,12
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01/2024
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09/05/2024
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16/05/2024 a 15/05/2025
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Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, e suas respectivas alterações, firmado em 16/05/2023, para a Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as necessidades do INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE-PE e suas unidades externas: Hospital do Servidor do Estado, Centrais de Saúde Mental e Bucal e as Agências do SASSEPE no interior, nos termos da legislação vigente e conforme as especificações contidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, solicitado através do CI nº 12/2023 – 33361522- IRH - Unidade de Serviços de Logistica – IRH - UNSL - SEI nº 0030308085.000031/2022-16.
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01/2024
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25/06/2024
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16/05/2024 a 15/05/2025
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, referente ao REAJUSTE DOS MONTANTES "A" e "B", com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024, devidos a partir de JANEIRO DE 2024 com previsão contratual disposta em sua CLÁUSULA SÉTIMA.
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R$ 118.245,60
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01/2023
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23/08/2023
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23/08/2023 a 15/05/2024
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE, Alteração de Prazo
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO
2.1 A Cláusula Quinta do Contrato passa a viger com a seguinte redação: “A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.388.444,64 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) , conforme estabelecido na proposta, parte integrante deste Contrato.”
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R$ 621.360,96
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01/2023
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18/12/2023
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23/08/2023 a 15/05/2024
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Reajustamento de Preços, Processo de Contratação cadastrado no RemessaTCEPE
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE sobre o valor contratual para Prestação de mão de obra - do tipo apoio administrativo, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda a sexta, diurno, referentes ao REAJUSTE DOS MONTANTES "A" e "B", com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, devidos a partir de 16/05/2023, com previsão contratual disposta na CLÁUSULA SÉTIMA.
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R$ 100.932,48
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