CIDADANIA

Esta página reúne trabalhos do
Tribunal de Contas de Pernambuco
sobre a área de cidadania.

Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência nos Municípios

Levantamento sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Pernambuco, baseado em pesquisa exploratória, documental e de campo nos 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Políticas da pessoa idosa

Levantamento sobre a estrutura e funcionamento das UJs e Conselhos da Pessoa Idosa em Pernambuco e Recife, abordando legislação, programas, aspectos orçamentários e oportunidades de fiscalização do TCE-PE.

Políticas Públicas Voltadas a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Levantamento sobre políticas públicas de assistência social para crianças e adolescentes em situação de rua no Recife e em Pernambuco, analisando estrutura, legislação, programas, orçamento e oportunidades de fiscalização do TCE-PE.