CIDADANIA
Esta página reúne trabalhos do
Tribunal de Contas de Pernambuco
sobre a área de cidadania.
Rede de atendimento à mulher vítima de violência nos municípios
Seção que contempla levantamentos sobre a situação dos municípios pernambucanos quanto à estruturação e ao funcionamento da rede de serviços voltada ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Políticas da pessoa idosa
Levantamento sobre a estrutura e funcionamento das UJs e Conselhos da Pessoa Idosa em Pernambuco e Recife, abordando legislação, programas, aspectos orçamentários e oportunidades de fiscalização do TCE-PE.
Políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua
Levantamento sobre políticas públicas de assistência social para crianças e adolescentes em situação de rua no Recife e em Pernambuco, analisando estrutura, legislação, programas, orçamento e oportunidades de fiscalização do TCE-PE.